Valéria Prochmann


LIBERDADE SEXUAL E DIGNIDADE SEXUAL X ESTUPRO, PODER E ÓDIO + @HomemOgro


Valéria Prochmann

  O resultado de uma pesquisa do IPEA estarreceu a opinião pública brasileira na semana que passou ao revelar o senso comum segundo o qual a mulher é culpada por sofrer estupro devido à roupa que usa (65%) e ao comportamento que adota (58,5%). A surpresa aumenta quando se constata que a maioria dos entrevistados é composta por mulheres.
            O fato demonstra como tabus, preconceitos, desinformação e ignorância (no sentido de ignorar) perduram apesar de todos os avanços do pensamento filosófico, do conhecimento científico e da própria moda, uma vez que a minissaia é uma distinta senhora com mais de 50 anos, inventada que foi por Mary Quandt na sisuda Inglaterra na década de 60 do século passado.
            Engana-se redondamente quem pressupõe ser o estupro uma mera resposta sexual a uma suposta provocação feminina. Como bem esclarece Marta Suplicy (atual ministra de Estado da Cultura) em livro de sua autoria intitulado "A condição da mulher" lançado em 1984 – o qual tive o privilégio de receber de presente da minha tia Regina Maria Bassetti e de ler quando me iniciava nas lides feministas – "o homem que estupra não é movido por um desejo sexual incontrolável – ele geralmente é um homem com profundo ódio à figura da mulher, e a finalidade do estupro é muito mais humilhá-la e consequentemente fazê-lo se sentir superior do que ter sexo". A autora comenta as considerações do professor emérito de Ciências da Saúde da City University of New York, Michael Carrera, no célebre livro "Sex – the facts, the acts and your feelings". Já na década de 70 o pesquisador alinhou as ideias errôneas divulgadas sobre estupro, entre as quais a de que "se reconhece pela maneira de vestir a mulher que quer ser estuprada". 
            Assim como assédio sexual, estupro refere-se a poder. Homens mal sucedidos no jogo da sedução e/ou ressentidos por terem recebido pouca ou nenhuma atenção materna podem desenvolver profunda raiva em relação à figura da mulher, capaz de mobilizar o uso da força física e da brutalidade para intimidá-la, coagi-la e obrigá-la a fazer sexo como forma de vingança contra aquela que um dia o rejeitou ou o desprezou. Não são poucas as pessoas a atingirem a idade adulta sem desenvolverem a capacidade de tolerar frustrações e lidar com rejeições. Isso se agrava no contexto de relações parentais e filiais caracterizadas pela superproteção e pela dificuldade cada vez maior dos pais de dizerem aos filhos um "não positivo" (sugerido pelo especialista em negociação William Ury).
O médico psiquiatra Flávio Gikovate também assinala em "Homem o sexo frágil" o sentimento de inferioridade que o menino experimenta na puberdade ao dar-se conta de que a mulher é sexualmente mais atraente para ele do que ele para ela, afeto este que procura compensar ganhando muito dinheiro, exibindo símbolos caros de status (carros, relógios e atualmente smartphones), hipertrofiando a musculatura, conquistando cargos e posições de poder político e econômico para impressionar as mulheres. Ao analisar a conduta masculina de estabelecer regras limitadoras à vida feminina, escreve Gikovate: "O que está em jogo é a sensação de inferioridade do homem em relação à mulher, disfarçada de códigos de honra. Para o autor, "a falsa superioridade masculina não pode suportar uma mulher muito exuberante, esfuziante e desinibida. Mulheres fascinantes provocam insegurança - e oprimir a mulher é uma forma de o homem tentar resolver suas inseguranças".
Ao lançar um olhar científico sobre a sexualidade humana, a psicanálise demonstrou os mecanismos pelos quais desejos reprimidos e frustrações mal resolvidas podem se transformar em raiva, inveja, ódio e psicose, que em casos extremos move agressores, estupradores e assassinos de mulheres.
A raiva e o sentimento de inferioridade que o homem agressivo e violento sente pela mulher podem ser atualizados considerando as conquistas educacionais, sociais, econômicas, científicas e jurídicas femininas que marcaram o fim do século 20 e o início deste século. A independência financeira, a autonomia emocional, a insubmissão aos ditames masculinos, a soberania sobre o próprio corpo e a possibilidade de a mulher gerar filhos comprando sêmen num laboratório deixaram grande parte dos homens desnorteados, quando não enraivecidos. Nem mesmo aqueles mais intelectualizados conseguiram absorver bem as transformações sociais advindas desse novostatus feminino.
Não são poucos os que se vingam das mulheres espancando-as, assediando-as sexualmente nos ambientes profissionais, constrangendo-as com abusos físicos nos coletivos, estuprando-as ou mesmo traindo-as nas relações afetivas. Vide os casos recentes de infidelidade sexual vivenciados por mulheres muito bem sucedidas, como Grazzi Massafera no Brasil e a atriz Sandra Bullock que soube da traição do marido dias após ganhar o Oscar. O êxito profissional da mulher contemporânea gera raiva nas pessoas machistas para quem o papel social feminino deveria limitar-se ao universo doméstico como dona de casa, esposa e mãe, preferencialmente casta e frígida.
Estupro e poder
A relação entre estupro e poder é histórica. Desde os primórdios da humanidade, quando travavam guerras, vencedores estupravam as mulheres dos inimigos vencidos como parte da vitória. "Em perspectiva milenar, todos nós descendemos de estupradores", afirma Aldo Pereira no recente artigo "Estratégia do estupro" publicado na Folha de S. Paulo ao demonstrar a relação entre estupro, poder e ódio que conjuga animalidade com interesse político. Tal premissa está na raiz de comportamentos chauvinistas de homens que detêm poder político e se envolvem em escândalos sexuais. Das mais diversas matizes ideológicas, todos consideram que acumular conquistas sexuais faz parte do exercício do poder. Vide Henrique 8º, Kadafi, Kennedy, Príncipe Charles, Bill Clinton, Berlusconi, Strauss-Kahn,  Hollande e até aquele Yeltsin que passava a mão no traseiro das funcionárias públicas, entre muitos outros. Alguns que não conseguem acumular conquistas sexuais chegam a usar a expressão machista "E não como ninguém" como se "comer alguém" fosse parte de suas tarefas no cargo. Por que será que o mesmo não se verifica com Margaret Thatcher, Angela Merkel, Cristina Kirchner, Michelle Bachelet e Dilma Rousseff? O contraponto ao comportamento chauvinista foi dado pelo ex-rei do Reino Unido, Edward VIII, que na década de 30 abdicou para casar-se com a plebeia norte-americana divorciada Wallis Simpson, fazendo a diferença por renunciar ao poder em vez de lambuzar-se nele. A bela e dramática história de amor é narrada no filme Wallis & Edward (2005).
Bens jurídicos
Importa realçar que a liberdade sexual e a dignidade sexual são bens jurídicos da pessoa assim inscritos no Código Penal Brasileiro desde 2009. Uma conquista da maior importância para todo o povo brasileiro, pois até então estupro era considerado "crime contra os costumes" e somente se caracterizava quando cometido contra mulheres. O legislador da década de 40 esteve focado em proteger os costumes, uma vez que a mulher estuprada poderia engravidar de outro homem que não o marido, pondo em risco a sociedade patriarcal baseada na herança, considerando que naquela época não havia pílula contraceptiva e somente os filhos havidos de casamentos tinham direitos como herdeiros. Felizmente também ficou no passado a bizarra exigência feita antigamente nas delegacias de polícia de autorização do marido para que a mulher pudesse denunciar um crime de estupro.
Estamos em pleno século 21, no lado ocidental do mundo e num país regido pelo estado de direito democrático. A Constituição Brasileira consagra a plena igualdade entre os cidadãos. Incluídas no conceito de cidadania estão as mulheres. No entanto, ainda existem pessoas retrógradas a ponto de pretender normatizar a vestimenta e a aparência da mulher, regulando decotes, comprimento de saias, calças justas, cabelos curtos, cores de esmalte, biquinis cavadões. As declarações dessas pessoas remontam à idade média chauvinista e patriarcal, que tinha na moralidade sexual repressora um de seus pilares. Oooooi! A revolução iluminista aconteceu no século 18!
Na legislação atual o estupro é crime quando cometido contra a pessoa, que pode ser homem, mulher, adulto, idoso, jovem ou criança de qualquer orientação sexual. O estuprador pode ser o próprio marido, namorado ou parceiro afetivo da vítima. Aliás contrariando outro senso comum grande parte dos estupros é cometida por pessoas conhecidas das vítimas. Dentro de casa residem muitos lobos em pele de cordeiro: maridos, pais, padrastos, tios, vizinhos, primos, amigos da família.
Livre arbítrio
Na sociedade contemporânea, vestimenta é assunto estritamente pessoal. Princípios humanistas liberais consagram o direito de cada pessoa escolher livremente o que vestir. A melhor roupa – concordam de personal stylists a psiquiatras – é a que reflete a personalidade e o estilo de vida de quem a veste, na qual a pessoa se sente bem. E não a que atende a regras opressivas e fascistas, que pretendem padronizar o comportamento humano. A roupa é também uma forma de interação com o meio social – obviamente ninguém vai a um congresso de sunga ou de biquini.
A mulher moderna é um ser dotado de livre arbítrio, autodeterminação e plena capacidade para decidir que roupa vestir. Minissaia, tailleur ou burka, o importante é que a roupa seja fruto de escolha livre e consciente de quem a usa. Ao tentar impor normas de conduta para a vestimenta alheia, o falso moralista avoca a si um poder que não tem e que não lhe é dado.
Lembrando a escritora norte-americana Colette Dowling em Complexo de Cinderela, "para se ser moral, deve-se ser autêntico". Sempre apto a determinar como os outros devem viver, o paladino da moralidade e dos bons costumes deveria por coerência ser pessoa de reputação ilibada e comportamento acima de qualquer suspeita, segundo seus próprios critérios. Contraditoriamente, no entanto, estudos indicam que não raro omite uma face oculta de sua personalidade ao modo de Dr. Jekyll and Mr Hyde, célebre personagem da literatura inglesa da obra de Robert Louis Stevenson: "The serious, successful young doctor was me, and the wild, fun-loving, irresponsible young man was me too. Every man has two sides to his character. He is two people. They live together – often uncomfortably – in the same body".
O grande moralista que aponta o dedo para a saia alheia e agride mulheres que não se vestem como ele gostaria não raro é o mesmo que frequenta "zonas" justamente onde estão as mulheres que usam roupas curtas, justas e decotadas. A conclusão óbvia é que as roupas curtas, justas e decotadas causam profundo incômodo ao falso moralista porque simbolizam e explicitam o que ele gostaria de ter – fazer – ser, mas não pode porque lhe faltam a coragem e a autenticidade para tal. Como diz Reich, "quer enfiar toda a humanidade na sua própria camisa-de-força porque está cheio de inveja, pois ele próprio gostaria de viver assim e não consegue".
@HomemOgro
Finalmente gostaria de comentar reportagem de capa da revista Nova de abril que já está nas bancas sobre o @HomemOgro – aquele que pressiona a mulher a fazer sexo com ele ao primeiro SMS. No Tinder, Facebook Messenger, Instagran, Twitter ou Whatsapp, muitos homens jogam inúmeras cantadas simultâneas no afã de conseguirem ao menos uma resposta positiva para aquele momento. Segundo a matéria, "a falta de jeito ao puxar papo online anda desanimando as mulheres". Como se o fato de a mulher contemporânea ser livre para fazer sexo quando quiser a tornasse um ser disponível para todo e qualquer homem a qualquer tempo. E como se todos eles fossem irresistíveis... Bem relembra a antropóloga Mirian Goldenberg a afirmação de uma das mulheres brasileiras mais liberais e liberadas em matéria de sexo, Leila Diniz: "Eu posso dar para todo mundo, mas não dou para qualquer um!"
Podem ser muitos os motivos pelos quais uma mulher não concorda em fazer sexo com um homem naquele instante, sem qualquer relação com o mito de que está a "fazer-se de difícil". Eu por exemplo tenho ojeriza a cigarro e tendo a evitar um tabagista, ainda que o queira bem e não pretenda dizer com todas as letras: "Não transo com você porque não suporto cheiro nem gosto de cigarro". A mulher pode estar menstruada e não gostar de fazer sexo nessa situação. Pode não estar depilada como gostaria. Pode estar em abstinência para fazer um exame médico. Pode estar com o estômago virado por alguma comida ou bebida que não caiu bem. Pode estar com o pensamento em outro homem, em outras pessoas, em outras coisas, em outros assuntos, em outros objetivos. Pode querer conhecer um pouco melhor a pessoa. Pode ter medo de que o sujeito seja um psicopata, estuprador, ladrão, assassino e evitar colocar-se em uma situação de risco na intimidade. Pode até estar com dor de cabeça... J
Enfim, por razões que a própria razão desconhece, se ela não estiver a fim de transar, ninguém tem o direito de forçá-la, nem mesmo se aproveitando de uma situação de vulnerabilidade como se ela estiver alcoolizada, entorpecida, sonolenta, desfalecida. Não cabe ao homem ficar indignado, revoltado ou de mimimi porque a mulher não concordou em transar com ele. "Fazer-se de difícil" seria submeter-se ao chauvinismo e à ridícula premissa machista segundo a qual "mulher que dá no primeiro encontro é fácil, é vadia, é prostituta".
Sofisticação
Quando todos os interessados em transar estiverem de comum acordo, a transa acontece. Obter consenso dá trabalho, requer diplomacia, inteligência, empenho em conhecer o outro e deixar-se conhecer pelo outro. Caso contrário, nada do que uma pessoa vista, mostre, diga ou faça autoriza quem quer que seja a violar o direito de escolha dela à força ou por qualquer outro meio.
E colocando os pingos nos is:
- prostituta ou prostituto é quem pratica sexo em troca de dinheiro;
- a mulher é livre para decidir se, quando, como, onde, com quem transa ou não;
- estupro é crime e dá cadeia.
Formas existenciais da sociedade humana
O que pretende a pessoa falsa moralista é conduzir a mulher à incerteza quanto ao seu próprio valor de tal modo que o senso de identidade dela não venha dela própria, mas do modo como os outros a vêem. Só que a mulher não é mais a expressão do desejo do outro (objeto) e sim um ser autodeterminado, capaz de fazer suas próprias escolhas (sujeito).
Se há uma palavra que marca a sociedade moderna democrática e pluralista é diferença. Aceitar a diferença é saber conviver com o homem de brinco ou alargador, a tatoo, o piercing, a minissaia, os cabelos azuis, as unhas verde-limão. O absolutismo do certo ou errado deu lugar às escolhas alternativas.
O desafio para o ser moderno é vivenciar suas experiências de forma que não ofenda os direitos individuais e respeite a maneira de ser de cada um. Isso é fazer vingar o novo nas formas existenciais da sociedade humana. Só se pode ser livre permitindo que os outros também o sejam.
Seres humanos contemporâneos que desejam relacionar-se sexual e/ou afetivamente com outros seres humanos apreciam o diálogo, o bom humor, o carinho, o respeito, a confiança, a ternura, que são formas mais sofisticadas e civilizadas de relacionamento, pois o tempo das cavernas já era. Sem mimimi!


Valéria Prochmann é jornalista profissional diplomada especialista em marketing e propaganda

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